Processo 140390/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:34
Autuado em 05/04/2006 17:34
Oficio de encaminhamento 099/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 332/2008 da Segunda Câmara, de 28/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2008 Acórdão   332/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/03/2008 Acórdão   332/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2006 11:42 142172/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2007 17:24 do Protocolo nº 471951/07, referente á informações complementares.
13/09/2007 17:22 do Protocolo nº 394655/07, referente as informações complementares
02/08/2006 15:41 do Protocolo nº 353246/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 516/06-OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
19/07/2006 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 516/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2008 142 Acórdão nº 332/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 5261/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2008 08:45 DP Processo em remessa externa
24/04/2008 18:06 DP  
23/04/2008 17:03 GP  
22/04/2008 09:44 DEX  
25/03/2008 08:56 S2C  
12/03/2008 16:55 DG  
12/03/2008 16:46 SAUDI  
21/12/2007 09:12 SAUDI  
18/12/2007 08:55 SMPjTC Parecer nº 20320/2007 - regularidade com ressalvas
20/11/2007 11:13 DCM Instrução nº 5375/2007 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/09/2007 17:01 SAUDI  
26/09/2007 15:31 S2C  
05/03/2007 17:17 SAUDI  
16/02/2007 10:40 GCAML  
31/01/2007 14:10 SMPjTC Parecer nº 1787/2007 - desaprovação
08/06/2006 11:05 DCM Instrução nº 93/2007 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 16:56 DCM Instrução nº 2650/2006 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 17:34 DP  

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